Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Desconsideração da Personalidade Jurídica — TRT20 00001104720135200006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0483fe829f624bcb32a4bf16a99a21de640eb2e8cfe594504d0e68f0eb34e405
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 247 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desconsideração da Personalidade Jurídica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-04-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/202 - 2021-08-13 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/156 - 2021-08-24 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2021-08-24 — Petição; Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2021-08-24 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2021-08-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2021-09-09 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2021-09-10 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2021-09-10 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2021-09-17 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2021-09-28 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2021-09-28 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2022-04-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2022-05-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2022-05-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/244 - 2022-05-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/194 - 2026-06-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/246
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-04-29 trata do assunto oficial «Desconsideração da Personalidade Jurídica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/202 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2021-08-13 trata do assunto oficial «Desconsideração da Personalidade Jurídica»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-05-04 trata do assunto oficial «Desconsideração da Personalidade Jurídica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/244
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:27:01.943000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130130140959
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0483fe829f624bcb32a4bf16a99a21de640eb2e8cfe594504d0e68f0eb34e405
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 247 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-30 a 2026-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-05-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-05
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-05
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 247. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-30T14:09:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-01-31T13:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-03-13T11:25:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-03-15T12:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-04-29T11:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-05-13T22:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-05-30T00:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-06-13T23:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-07-22T13:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-02-09T22:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-02-14T07:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-03-18T08:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-06T03:19:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-06T03:19:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-07T00:22:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-07T02:22:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-07T02:22:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-07T02:22:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-07T02:22:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-08T02:18:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-08-18T12:22:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-08-28T00:04:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-08-28T00:04:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-09-22T13:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-09-25T00:12:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-09-25T00:12:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-09-30T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-10-23T10:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-10-28T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-11-05T12:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-03-19T11:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-08-28T00:18:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-08-28T00:18:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-09-05T00:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-09-30T10:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-10-14T15:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-10-14T15:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-12-13T03:19:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-12-13T03:19:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2016-01-08T15:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT20 — 00004443720205200006 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares
- TRT20 — 00004479620195200015 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2019-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT24 — 00243027420195240086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT24
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Naviraí
- TRT12 — 00000987220205120018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT12
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT12 — 00000982320205120002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT12
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT14 — 00002041420235140005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT24 — 00240940520185240061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT24
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA
- TRT24 — 00240497420225240056 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT24
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001104720135200006 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Desconsideração da Personalidade Jurídica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 247 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0483fe829f624bcb32a4bf16a99a21de640eb2e8cfe594504d0e68f0eb34e405. SHA-256 do comentário:cd477be5d12d6422594c037b372983c1af7e1daa080e72b7faeca1e5b8aeb8d3.