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TRE-SE — 06001128220246250030

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 30ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b886fced679aad320c43a14949466ffc24bd76e1927612bc89d8ffd89b09f6f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-28 a 2025-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-20
Definitivo (TPU 246)
2025-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-07
Petição (TPU 85)
2025-03-03
Publicação (TPU 92)
2025-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-28
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2025-02-28
Cooperação Judiciária (TPU 15185)
2025-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-28T20:16:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2025-02-26T13:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-07T16:33:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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  4. 2025-02-26T13:34:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-02-26T13:35:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-02-28T14:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-02-28T14:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2025-02-28T14:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2025-03-01T00:50:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2025-03-03T00:51:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2025-03-11T02:33:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2025-03-20T15:19:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-06-28T20:16:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2025-02-28T14:22:40.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2025-02-28T14:22:40.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2025-02-28T14:22:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2025-03-20T15:19:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2025-03-20T15:19:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.