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Homologação da Transação Extrajudicial — Intimação / Notificação — TRT13 00000699320235130016

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialÓrgão: Vara do Trabalho de Catolé do RochaGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d550ba1d343e6f0b9c5bc30560957fa2b0f9172af9d40ae97e431e4bebd15ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2023-04-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2023-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2023-04-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-04-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2023-04-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-04-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2023-04-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2023-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2023-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2023-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-04-18 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:41:42.378039303Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2023-03-09T10:56:55.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7d550ba1d343e6f0b9c5bc30560957fa2b0f9172af9d40ae97e431e4bebd15ce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-09 a 2023-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-11
Definitivo (TPU 246)
2023-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-02
Conclusão (TPU 51)
2023-04-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-28
Petição (TPU 85)
2023-04-19
Publicação (TPU 92)
2023-04-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-19
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-09T10:56:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-03-09T12:48:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2023-04-02T09:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-04-03T12:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-04-03T12:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-04-14T16:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2023-04-18T10:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2023-04-18T12:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2023-04-18T12:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-04-28T15:15:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2023-05-02T12:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2023-04-04T01:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2023-04-04T01:21:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-04-04T01:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2023-04-04T01:21:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-04-15T00:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2023-04-15T00:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-04-19T01:22:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2023-04-19T01:22:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-04-19T01:22:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2023-04-19T01:22:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-04-28T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2023-04-28T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2023-04-03T12:02:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2023-04-18T12:36:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  26. 2023-05-11T10:23:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-05-11T10:23:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-05-11T10:23:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-05-11T10:23:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-05-11T10:23:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.