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Execução de Alimentos — Prisão Civil — TJSE 00004991420158250025

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f935a89b7d31ee2b51f1d1b667f533cdd2386a81e9f412d5426b2c35f97eb774

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: f935a89b7d31ee2b51f1d1b667f533cdd2386a81e9f412d5426b2c35f97eb774
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2015-06-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2015-06-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2015-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2015-07-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-07-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2015-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-18 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-07-23 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-25 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T14:53:22.054000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150528120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f935a89b7d31ee2b51f1d1b667f533cdd2386a81e9f412d5426b2c35f97eb774

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-28 a 2016-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-03
Definitivo (TPU 246)
2015-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-25
Definitivo (TPU 246)
2015-11-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-08
Documento (TPU 581)
2015-09-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-27
Documento (TPU 581)
2015-07-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-07-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Civil | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-27T09:00:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-11-25T12:33:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-09-03T13:45:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-08-19T09:30:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-07-09T14:03:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-01T11:35:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-06-09T10:03:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-28T10:18:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-06-03T19:51:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-11-25T12:26:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-11-25T12:24:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-09-08T11:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-08-20T11:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-07-27T11:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-07-23T10:20:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  16. 2015-07-20T11:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-07-03T09:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-06-18T12:17:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-06-10T13:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-05-28T10:13:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.