TJMT — 00000739720178110032

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29066cd81cafbd8e759d8ccf8bd5a9dc34328b55f16cc418ede891acabb6b7c1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Vias de fato

Movimentações públicas

  1. 2017-01-12T16:16:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  2. 2017-01-12T16:25:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  3. 2017-01-13T16:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  4. 2017-01-23T16:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  5. 2017-11-23T15:50:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  6. 2017-11-23T15:50:56.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  7. 2017-11-23T15:50:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  8. 2017-11-23T15:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  9. 2018-10-01T14:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  10. 2018-11-23T14:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  11. 2018-11-28T16:33:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  12. 2019-01-15T18:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  13. 2019-01-15T18:50:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  14. 2019-01-24T14:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  15. 2019-01-24T14:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  16. 2021-12-09T18:34:20.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  17. 2021-12-09T18:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  18. 2021-12-14T09:07:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  19. 2021-12-14T09:07:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  20. 2022-02-02T13:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  21. 2022-02-10T16:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  22. 2022-02-10T17:45:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  23. 2022-05-24T17:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  24. 2022-05-26T17:57:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  25. 2022-08-17T17:29:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  26. 2022-11-10T02:31:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  27. 2023-03-01T17:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  28. 2017-01-12T16:29:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  29. 2017-01-26T14:16:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  30. 2017-03-02T17:22:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  31. 2017-11-27T13:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  32. 2017-11-27T16:08:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
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    }
  33. 2018-10-04T14:14:37.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  34. 2018-10-04T15:16:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  35. 2018-11-23T16:39:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  36. 2019-01-22T18:11:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  37. 2019-01-22T18:36:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  38. 2021-07-20T16:38:12.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  39. 2021-07-20T20:46:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  40. 2022-02-10T16:35:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  41. 2022-05-24T17:13:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  42. 2022-05-24T17:13:57.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  43. 2022-05-24T17:19:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  44. 2022-08-17T17:30:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
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    }
  45. 2022-11-10T02:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }
  46. 2024-09-18T19:53:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8137",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.