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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000318920135030152

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d37c48c2479df82a22074e182dd14d7106c95e9debc4279e0fa49fc739272bc0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-11-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2013-12-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2013-12-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2014-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2016-05-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2016-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2016-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2016-09-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2016-10-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2017-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2017-01-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2017-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2017-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2017-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2017-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2017-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2017-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-11-18 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-12-18 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-12-18 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:16:48.753727272Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d37c48c2479df82a22074e182dd14d7106c95e9debc4279e0fa49fc739272bc0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2017-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Adicional de Insalubridade | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Membro de Cipa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-11-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-11-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2013-12-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2014-11-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2016-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-01-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-11-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  39. 2013-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.