Wiki Jurídica

Execução de Alimentos — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00002434920148250076

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d642a506d0d9929bb07018ac8e77a80f6b3036d53ef41056b5816949ab0eb74

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002434920148250076 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “UMBAÚBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2020-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9d642a506d0d9929bb07018ac8e77a80f6b3036d53ef41056b5816949ab0eb74. SHA-256 do comentário: fbd548246361a00dddc28fce590094a1beb2a52f68288b3e3904d9e9b8c30c72.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  2. 2014-04-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  3. 2014-07-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  4. 2015-01-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2015-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2015-11-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2016-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2017-11-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2017-11-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2017-12-01 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2017-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2017-12-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2018-01-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2018-02-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2018-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-02-04T03:09:04.366000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140307120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9d642a506d0d9929bb07018ac8e77a80f6b3036d53ef41056b5816949ab0eb74

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-07 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-06
Definitivo (TPU 246)
2018-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-17
Petição (TPU 85)
2017-12-20
Documento (TPU 581)
2017-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-01
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2017-11-30
Conclusão (TPU 51)
2017-11-08
Petição (TPU 85)
2017-10-26
Petição (TPU 85)
2017-10-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-26T10:47:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-08-30T17:59:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-05-16T14:05:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-12-18T19:14:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-10-26T10:46:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-10-17T09:03:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-08-15T03:13:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-08-02T11:11:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-08-02T11:11:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-07-11T13:22:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-03-27T13:19:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-12-17T23:32:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-12-17T23:32:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-09-09T17:13:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-08-31T09:45:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-08-31T09:35:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-09-22T09:06:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-04-29T12:11:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-08-28T17:26:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-08-18T11:13:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-07-01T10:26:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-06-25T10:11:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-06-03T12:55:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-05-23T13:54:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-05-23T13:46:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-03-07T12:25:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2020-12-15T12:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2018-02-06T20:39:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2018-02-06T20:38:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2018-01-17T14:05:04.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2017-12-20T14:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-12-18T19:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-12-01T12:47:12.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  34. 2017-11-30T13:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-11-08T16:02:32.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2017-10-03T23:23:31.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  37. 2017-09-28T14:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-07-25T19:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-07-11T14:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-05-12T09:52:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.