TJSP — 00179356720118260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0883c8347dd5773564659770352f9126185034fcc3266e0484e426940b51273

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-31 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2011-12-09
Definitivo (TPU 246)
2011-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2011-11-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2011-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-10-18
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2011-10-17
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2011-09-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2011-09-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-09-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-10-17T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  13. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  14. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  18. 2011-12-09T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2014-10-31T21:25:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-03-13T11:05:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2017-02-28T06:49:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.