TJSP — 00179356720118260002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0883c8347dd5773564659770352f9126185034fcc3266e0484e426940b51273
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-31 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-11-25
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-10-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-10-18
- Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2011-10-17
- Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2011-09-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-04-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-09-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-17T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2011-10-18T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2011-10-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-11-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-12-09T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-31T21:25:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-13T11:05:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-02-28T06:49:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003017320118140008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA CRIMINAL DE BARCARENA
- TJDFT — 00175838320158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPB — 00005969320198150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 2ª Vara Mista de Queimadas
- TJDFT — 00174089620148070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJAP — 00025584920218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPB — 00005951820188150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Vara Única de Princesa Isabel
- TJPB — 00005959420188150221 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Vara Única de São José de Piranhas
- TJAP — 00025385820218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA