Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intervalo Intrajornada — TRT2 00001223720135020079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89d91926f422cc8e3d8d5e0c7ae3313a82bf0bec2b605f11d12912ae2dbae78b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 491 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Gorjeta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/436 - 2019-11-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-09-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2021-04-16 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132 - 2024-01-18 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/355/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/355 - 2024-01-29 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/367/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/367 - 2024-02-15 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/375/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/375 - 2024-06-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/376/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/376 - 2024-10-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/387/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/387 - 2024-10-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/388/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/388 - 2024-10-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/399/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/399 - 2024-11-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/407/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/407 - 2024-11-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/408/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/408 - 2024-11-13 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/416/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/416 - 2024-11-13 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/417/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/417 - 2024-11-27 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/425/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/425 - 2024-12-16 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/435/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/435
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-05-04 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/436 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-10 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-09-14 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:24:09.344000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130118000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 89d91926f422cc8e3d8d5e0c7ae3313a82bf0bec2b605f11d12912ae2dbae78b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 491 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2024-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-16
- Remessa (TPU 123)
- 2024-12-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-14
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Intervalo Intrajornada | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Gorjeta | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Hora Extra | Imposto de Renda
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- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13746
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13190
Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 491. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-06T01:46:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-06T01:46:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-11T01:46:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-11T01:46:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-11T01:46:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-11T03:13:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-11T03:13:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-26T16:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-28T13:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-02T05:17:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-02T05:17:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-16T00:43:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-25T09:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-29T00:31:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-29T00:31:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-12T00:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-16T17:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-27T01:53:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-27T01:53:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-14T02:11:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-24T22:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-10T18:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-11T12:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-11T12:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-11T12:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-11T12:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-11T12:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-12T02:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-12T02:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-29T00:43:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-02T01:24:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-02T01:25:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-02T01:29:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-02T01:32:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-02T01:32:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-04T12:41:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-06T16:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-11T03:10:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-11T03:10:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006731020135020049 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 49ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006770420125020010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 10ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT17 — 00000138720205170005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT2 — 00002506120145020034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT17 — 00000085920205170007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT4 — 00010980420145040451 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-11-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO
- TRT4 — 00014122920125040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TRT1 — 00100127020155010042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001223720135020079 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Intervalo Intrajornada | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Gorjeta | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Hora Extra | Imposto de Renda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “79ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 491 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-12-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
89d91926f422cc8e3d8d5e0c7ae3313a82bf0bec2b605f11d12912ae2dbae78b. SHA-256 do comentário:414488457b23ca4421426b111037c4cf1d44f253196b29a81d9898e892941f15.