Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT19 00000517720255190261
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9329253fe6ef3e8ae0643d2ee63f4059273fc4f9d4fc2afa821528b9584bac55
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Guias do Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Levantamento do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Sucumbenciais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-01-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2025-02-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2025-03-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2025-04-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2025-04-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2025-04-01 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2025-04-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2025-04-02 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2025-04-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2025-04-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2025-04-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2025-05-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2025-05-28 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2025-05-28 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2025-05-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2025-05-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2025-11-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-01-24 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-02-26 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-03-17 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-27T21:47:21.850000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250124123148
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9329253fe6ef3e8ae0643d2ee63f4059273fc4f9d4fc2afa821528b9584bac55
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-24 a 2025-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-05-31
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-05-31
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-05-30
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-28
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-05-28
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2025-05-28
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2025-05-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas Extras | Contratuais | Guias do Seguro Desemprego | Honorários Advocatícios | Levantamento do FGTS | Sucumbenciais | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Divisor | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Redução/Supressão | Trabalho aos Domingos | Base de Cálculo | Fruição/Gozo | Salário por Fora - Integração | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Desconfiguração de Justa Causa
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- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13803
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-24T12:31:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-01-24T21:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-01-29T08:00:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-02-07T09:38:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-02-11T11:18:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-02-11T11:28:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-02-12T10:48:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-02-12T10:48:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-02-14T14:34:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-02-19T08:48:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-02-19T09:54:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-02-20T12:49:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-02-20T12:49:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-02-20T18:06:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-02-24T11:00:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-02-25T17:08:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-02-26T11:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-02-26T12:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-02-26T12:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-02-26T12:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-02-27T12:23:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-02-27T14:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-02-28T03:01:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-02-28T03:01:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-02-28T03:01:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-02-28T03:01:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-03-05T14:46:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-03-13T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2025-03-13T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82307", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT11 — 00001668820255110013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-12 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT11
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 13ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT24 — 00241464020265240022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-28 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 2ª Vara do Trabalho de Dourados
- TRT22 — 00002299420265220006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-10 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT22
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT12 — 00000055420265120033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-09 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT12
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / VARA DO TRABALHO DE INDAIAL
- TRT14 — 00000341820245140131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT14
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT23 — 00000428720175230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT24 — 00243002420265240001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT11 — 00000010720265110401 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000517720255190261 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Contratuais | Guias do Seguro Desemprego | Honorários Advocatícios | Levantamento do FGTS | Sucumbenciais | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Divisor | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Redução/Supressão | Trabalho aos Domingos | Base de Cálculo | Fruição/Gozo | Salário por Fora - Integração | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Desconfiguração de Justa Causa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-11-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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