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TRF1 — 00000658520194014002

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - TeresinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e067284dc8ac769c14f77933fd57ed66518081672321bfa6500120b38c1ad77b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-11 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2023-06-14: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2023-05-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-05-11: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-05: Conclusão (TPU 51)
2023-01-12: Mandado (TPU 106)
2023-01-12: Petição (TPU 85)
2023-01-03: Petição (TPU 85)
2022-10-25: Mandado (TPU 985)
2022-10-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10168

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-11T18:28:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2019-04-12T12:11:39.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2019-06-06T15:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-07T12:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-04-12T12:11:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```

2019-07-03T17:23:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2019-10-10T09:59:18.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2019-10-16T16:28:59.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
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2020-02-07T11:38:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2020-03-12T13:28:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```
2020-07-17T10:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2020-07-19T02:42:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2020-07-31T14:28:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-08-01T11:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2020-09-24T22:25:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2020-09-24T22:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2020-09-26T01:54:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```

2020-10-06T09:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
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2020-10-30T23:27:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-11-14T08:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
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2020-11-21T05:53:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2021-05-28T08:35:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-02-03T17:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
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2022-02-03T17:37:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```
2022-02-03T17:37:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```

2022-02-03T17:37:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2022-02-05T04:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```

2022-02-07T00:41:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2022-03-04T03:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2022-03-11T02:38:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2022-09-27T18:02:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2022-10-13T09:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2022-10-25T12:19:58.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2023-01-03T13:58:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2023-01-12T17:33:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2023-01-12T17:33:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2023-05-05T16:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2023-05-11T14:17:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2023-05-11T14:17:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```
2023-06-14T17:33:58.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002221520194013305 — Execução Fiscal · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / Vara Única de Juazeiro
TRF1 — 00002204020134013310 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / Vara Única de Eunápolis
TRF6 — 00000686520184013811 — Execução Fiscal · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002216420054013808 — Execução Fiscal · 2005-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 01ª Lavras
TRF6 — 00000669520184013811 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
TJPB — 00005890320138150241 — Embargos à Execução · 2013-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
TRF6 — 00000678020184013811 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
TRF4 — 50941196520144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 3ª Vara Federal de Porto Alegre