STJ — 00000980520228130348
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aed091805422543df9bcd117373c42bea01a33d3285c852bfd025dfcbdf2e6f6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-19 a 2025-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-26
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-20
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-17
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-11-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-27T08:00:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-09-27T09:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-17T21:15:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-18T08:16:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-10-18T09:55:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-18T09:55:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-11-27T20:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-11-27T21:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-20T18:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-26T11:42:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-09-19T10:36:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-17T21:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-21T05:14:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-27T20:45:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-17T11:10:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-03-19T00:42:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-25T17:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-26T14:39:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-17T20:50:00.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-10-17T20:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-18T19:18:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-27T20:17:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-17T11:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-18T01:02:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-20T18:09:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006329320178150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / 6ª Vara Mista de Sousa
- TJPB — 00006273920188150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / 1ª Vara Mista de Monteiro
- TJAP — 00029005520248030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJES — 00001500520228080036 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJRR — 08012838920188230030 — Inquérito Policial · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00029277420208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPI — 00001837820128180064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJPA — 00003231220188140033 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / VARA ÚNICA DE MUANÁ