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Execução de Alimentos — Prisão Civil — TJSE 00005831920148250035

Classe: Execução de AlimentosOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 733e00be5ed6a2c3928132d52b6b5f1479212087e48fb0a6b7807a6c0647bed1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 733e00be5ed6a2c3928132d52b6b5f1479212087e48fb0a6b7807a6c0647bed1
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2014-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2014-05-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2014-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2015-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2016-10-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2016-11-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2016-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2016-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2016-12-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2017-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2017-10-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2017-10-31 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2018-01-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2018-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2018-01-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2018-01-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2018-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-30 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-21 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-11 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-28 a 2018-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-24
(TPU )
2018-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-02
(TPU )
2018-01-11
Documento (TPU 581)
2018-01-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-10
Definitivo (TPU 246)
2018-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-10
(TPU )
2018-01-10
(TPU )
2017-10-31
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2017-10-30
Conclusão (TPU 51)
2017-01-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Civil

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-21T11:20:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-08-24T15:45:35.000Z — (TPU )
  3. 2018-02-02T01:38:49.000Z — (TPU )
  4. 2018-01-10T09:39:41.000Z — (TPU )
  5. 2018-01-10T09:35:31.000Z — (TPU )
  6. 2016-12-21T10:51:38.000Z — (TPU )
  7. 2016-12-21T10:51:38.000Z — (TPU )
  8. 2016-10-27T10:38:58.000Z — (TPU )
  9. 2015-04-01T15:07:56.000Z — (TPU )
  10. 2015-03-26T14:06:31.000Z — (TPU )
  11. 2015-03-26T13:30:43.000Z — (TPU )
  12. 2015-03-03T15:46:01.000Z — (TPU )
  13. 2015-03-03T09:49:00.000Z — (TPU )
  14. 2015-02-07T17:01:09.000Z — (TPU )
  15. 2015-01-19T13:59:32.000Z — (TPU )
  16. 2014-11-24T13:17:36.000Z — (TPU )
  17. 2014-05-07T11:22:23.000Z — (TPU )
  18. 2014-05-06T08:38:35.000Z — (TPU )
  19. 2018-06-14T09:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2018-01-11T16:49:32.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-01-10T11:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2018-01-10T09:40:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2018-01-10T09:39:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2017-10-31T16:27:34.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  25. 2017-10-30T13:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-12-23T11:47:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-12-16T13:57:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-12-12T23:49:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-11-03T12:32:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-10-25T10:43:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  31. 2016-09-05T10:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-04-22T09:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-03-31T18:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-03-04T19:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-02-27T10:02:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-02-24T10:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-02-12T15:25:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-02-09T16:26:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-01-21T08:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-11-26T10:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.