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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00000327620158250076

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 540275f477e35ef5140b7023563dfd643a0501c8e5291d272b4bf52d43ee5ed2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000327620158250076 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “UMBAÚBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2021-02-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 540275f477e35ef5140b7023563dfd643a0501c8e5291d272b4bf52d43ee5ed2. SHA-256 do comentário: cbc5471d519bf5454ec88b91b440214a2627a212d8e779db72815dd4c3194b39.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2015-03-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2015-10-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2016-04-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2016-09-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2016-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2016-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2017-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-02-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2017-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2017-02-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2017-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2017-03-06 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2017-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-03-29 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-04-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2017-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-02-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-05 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-13 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-05 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-03-19T05:04:37.927000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150115120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 540275f477e35ef5140b7023563dfd643a0501c8e5291d272b4bf52d43ee5ed2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2021-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-17
Definitivo (TPU 246)
2017-04-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-29
Petição (TPU 85)
2017-03-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-06
Desistência (TPU 463)
2017-02-24
Conclusão (TPU 51)
2017-02-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-29T14:34:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-01-25T08:54:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-04-04T10:42:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-03-29T13:25:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-03-28T10:45:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-03-17T13:43:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-12-17T13:15:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-12-17T13:15:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-10-14T10:25:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-04-28T10:04:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-04-26T10:12:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-03-10T11:18:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-01-25T14:11:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-01-21T09:23:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-08-27T11:03:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-07-03T15:27:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-06-17T11:53:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-05-13T18:46:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-05-13T11:39:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-05-13T11:37:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-01-15T12:58:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2021-02-08T09:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-04-17T11:25:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2017-04-17T11:25:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2017-03-28T11:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2017-03-06T08:37:06.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  27. 2017-02-24T08:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-02-24T08:45:14.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2017-02-23T11:47:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-02-07T13:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-12-17T13:28:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-10-18T08:19:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-09-26T09:31:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-09-26T09:30:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-09-26T09:30:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-09-22T14:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-09-01T13:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-04-27T13:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-04-26T10:11:51.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2016-04-05T10:51:39.000Z — Decisão (TPU 3)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.