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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000054120266260353

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASESGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6ad0506adc5c71254c96b596b966ed87343212278a00bf32b89cd9453e62d8a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2026-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2026-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2026-06-09 — Petição; Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2026-06-09 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2026-06-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2026-06-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2026-06-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2026-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2026-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2026-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2026-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2026-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2026-07-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2026-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-02 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:38:56.491000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260502134744
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f6ad0506adc5c71254c96b596b966ed87343212278a00bf32b89cd9453e62d8a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-02 a 2026-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-02
Definitivo (TPU 246)
2026-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-02
Documento (TPU 581)
2026-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-02
Documento (TPU 581)
2026-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11
Publicação (TPU 92)
2026-06-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-09
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2026-06-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-02T13:47:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  2. 2026-05-02T13:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  3. 2026-06-08T14:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  4. 2026-05-14T15:25:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  5. 2026-05-19T14:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  6. 2026-06-08T14:19:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  7. 2026-06-09T13:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  8. 2026-06-09T13:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  9. 2026-06-09T13:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  10. 2026-06-09T13:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  11. 2026-06-09T13:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  12. 2026-06-09T15:00:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  13. 2026-06-10T14:31:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  14. 2026-06-11T00:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  15. 2026-06-13T00:30:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  16. 2026-06-17T00:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  17. 2026-07-02T13:20:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  18. 2026-07-02T13:23:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  19. 2026-07-02T13:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  20. 2026-05-02T13:47:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  21. 2026-05-11T10:36:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  22. 2026-05-11T10:36:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  23. 2026-06-09T11:01:44.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  24. 2026-06-09T11:01:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  25. 2026-07-02T13:25:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  26. 2026-07-02T13:25:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.