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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00010312720188250075

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5300fb4e034facdf80b1b227c56e3ba2f3cae279d17e8fe9ba468ba35b837b2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00010312720188250075 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-10-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b5300fb4e034facdf80b1b227c56e3ba2f3cae279d17e8fe9ba468ba35b837b2. SHA-256 do comentário: f47ca703b208387452ab4d2fe92d35695d6cc2ec5b60874cd3d82df073667a92.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2018-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2018-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-07-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2018-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2018-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2018-08-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2018-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2018-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2018-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2018-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2018-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-10-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2018-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-08-07 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-18 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:47:39.630000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180506120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b5300fb4e034facdf80b1b227c56e3ba2f3cae279d17e8fe9ba468ba35b837b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-06 a 2018-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-19
Definitivo (TPU 246)
2018-10-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-18
Conclusão (TPU 51)
2018-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-20
Petição (TPU 85)
2018-08-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-13
Petição (TPU 85)
2018-08-10
Documento (TPU 581)
2018-08-07
Documento (TPU 581)
2018-08-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-08-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-20T10:15:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-08-13T07:34:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-08-06T10:54:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-07-13T17:43:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-06-27T09:44:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-06-06T10:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-06-06T10:55:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-05-17T17:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-10-18T22:43:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-08-18T02:15:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-08-07T13:33:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-08-03T02:13:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-07-23T08:05:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-07-20T02:20:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-07-09T13:59:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-07-09T13:54:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-06-05T04:06:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-06-05T04:06:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-05-24T15:55:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-05-23T14:18:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-05-16T10:13:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-05-08T09:49:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-10-19T09:21:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-10-18T13:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-10-18T13:29:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2018-08-10T17:57:18.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-08-07T16:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-08-07T12:14:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  29. 2018-08-06T11:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-07-20T18:01:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-07-16T10:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-06-15T10:39:18.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-06-07T11:20:58.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-06-07T11:15:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2018-05-21T16:51:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-05-21T10:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-05-16T11:48:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-05-11T12:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-05-08T13:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2018-05-07T16:07:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.