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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000054520256260266

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4640c3889b587f75b57a0dbdce6c1ce10040d29f6ea1daacc198208a187b94ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-02-18 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2026-03-06 — Petição; Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2026-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2026-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  9. 2026-03-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2026-03-25 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2026-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2026-03-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2026-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2026-03-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2026-03-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2026-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2026-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2026-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-31 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-30 a 2026-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-31
Definitivo (TPU 246)
2026-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-31
Documento (TPU 581)
2026-03-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-26
Documento (TPU 581)
2026-03-26
Publicação (TPU 92)
2026-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-25
Petição (TPU 85)
2026-03-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-30T11:10:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  2. 2025-07-25T15:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  3. 2025-09-18T15:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  4. 2026-02-13T12:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  5. 2026-03-20T11:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  6. 2025-05-30T11:10:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  7. 2025-05-30T11:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  8. 2025-05-30T11:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  9. 2025-05-30T11:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  10. 2025-05-30T11:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  11. 2025-05-30T11:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  12. 2025-07-02T14:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  13. 2025-08-06T12:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  14. 2025-08-06T12:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  15. 2025-08-06T12:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  16. 2025-08-06T14:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  17. 2025-08-08T00:55:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  18. 2025-08-08T00:55:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  19. 2025-08-13T15:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  20. 2025-08-15T13:05:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  21. 2025-08-19T02:26:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  22. 2025-08-27T11:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  23. 2025-09-02T12:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  24. 2025-09-02T13:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  25. 2025-09-16T11:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  26. 2025-10-13T16:02:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  27. 2025-10-14T16:46:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  28. 2025-10-31T13:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  29. 2026-01-28T14:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  30. 2026-01-28T14:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  31. 2026-02-13T13:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  32. 2026-02-13T13:45:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  33. 2026-02-13T13:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  34. 2026-02-18T15:45:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  35. 2026-02-23T12:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  36. 2026-02-23T12:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  37. 2026-02-23T12:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  38. 2026-02-24T14:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  39. 2026-02-25T00:12:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  40. 2026-02-25T14:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.