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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000326620145030111

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 478546c95f3c9a4f7f47467ce28d757deed79c527b5e59f7142752de39e54fcd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-03-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-03-06 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2014-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-04-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2015-04-30 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2015-05-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2015-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2015-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2015-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2015-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2015-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2015-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2015-08-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2015-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2015-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2015-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-03-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:12:34.507560639Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 478546c95f3c9a4f7f47467ce28d757deed79c527b5e59f7142752de39e54fcd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-14 a 2015-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-11
Recebimento (TPU 977)
2015-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-12
Recebimento (TPU 977)
2015-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-30
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2014-03-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-11-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-12-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-12-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2015-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  39. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.