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Execução Contra a Fazenda Pública — Contribuições — TJRS 00030417520108210159

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 1ª Vara Judicial - TeutôniaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5edc6dd716184d08420eb7efcd64a53c48e02391edeb03ee7a615107f42c7e08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-12-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2013-03-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2013-05-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2013-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2013-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2013-06-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-09-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-03-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2016-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2016-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2016-08-29 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2016-08-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2018-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:42:13.646508606Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5edc6dd716184d08420eb7efcd64a53c48e02391edeb03ee7a615107f42c7e08

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-08 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-07
Definitivo (TPU 246)
2016-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-29
Improcedência (TPU 220)
2016-06-30
Recebimento (TPU 132)
2016-06-30
Recebimento (TPU 132)
2016-05-20
Conclusão (TPU 51)
2016-05-19
Petição (TPU 85)
2016-05-10
Recebimento (TPU 132)
2016-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-06-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-08T17:10:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-06-28T13:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2016-03-29T16:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-05-19T15:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-05-20T10:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2012-05-12T10:31:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2012-10-26T09:54:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2013-03-07T17:56:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2015-09-01T15:27:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2010-03-08T13:46:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-09-01T11:00:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-05-07T16:34:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-08-29T17:41:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2012-10-03T14:38:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2012-12-03T17:20:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2013-05-29T14:22:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2013-06-05T12:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-06-25T13:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-05-10T15:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-06-30T11:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-06-30T12:23:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-08-29T11:16:46.000Z — Improcedência (TPU 220)
  23. 2016-08-29T11:17:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2018-12-07T08:53:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2022-02-09T01:15:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.