Carta Precatória Cível — Requerimento — TRE-RO 06001182520226220004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b480a3488c514ab5b9cf83a6aa1be71fba144d831ba7a778839bfd8497001775
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-10-28 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-10-28 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-11-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-11-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-11-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-11-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-11-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-11-29 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-11-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-11-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-11-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-11-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-12-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-12-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-12-11 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-12-11 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-12-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-12-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-11-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T03:32:49.598000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20221028122601
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-10-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b480a3488c514ab5b9cf83a6aa1be71fba144d831ba7a778839bfd8497001775
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-28 a 2022-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-11
- Reativação (TPU 849)
- 2022-12-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-12-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-30
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-29
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-11-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-28T12:26:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15604", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-28T12:29:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-03T11:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-21T14:39:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-22T08:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-25T16:33:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-03T12:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-11T10:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-11T16:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-11T16:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-15T01:07:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-15T01:07:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-16T18:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-16T18:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-19T03:45:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-29T13:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-29T13:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-29T13:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-30T02:40:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-30T02:40:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-11T15:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-11T16:18:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-28T12:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15604", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-10T17:17:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-29T10:56:54.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-29T13:07:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-29T13:07:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-11T15:06:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-11T15:06:18.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-13T10:18:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-13T10:18:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000011420186140015 — Carta Precatória Cível · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PA
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RO — 00017858820146220000 — Processo Administrativo · 2014-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
- TRE-RS — 00004883420166210055 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000517020266160074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 74 ª zona eleitoral-Peabiru
- TRE-RS — 00004995720166210057 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00004914120166210070 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 46308616120096100093 — Filiação Partidária · 2009-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000119120156100074 — Filiação Partidária · 2015-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001182520226220004 no TRE-RO começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Cível” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “21ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
b480a3488c514ab5b9cf83a6aa1be71fba144d831ba7a778839bfd8497001775. SHA-256 do comentário:4a23ab2b4040523d2e0ae7f60ad599538d729b094f140a78b58a5aa90cebda3c.