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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000054020206260292

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 387289cd01608c457d1006028729a4043be5c28ec649f8590b44bb40c819b17e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-04-15 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2020-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2020-07-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2020-07-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2020-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2020-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2020-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2020-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-04-15 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T07:37:26.351000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200204222824
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 387289cd01608c457d1006028729a4043be5c28ec649f8590b44bb40c819b17e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2020-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-24
Definitivo (TPU 246)
2020-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-24
Documento (TPU 581)
2020-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-17
Documento (TPU 581)
2020-07-17
Publicação (TPU 92)
2020-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-16
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-04T22:28:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  2. 2020-02-11T11:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  3. 2020-02-28T12:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  4. 2020-02-28T12:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  5. 2020-03-06T15:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  6. 2020-04-03T07:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  7. 2020-06-09T15:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  8. 2020-06-09T16:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  9. 2020-06-25T14:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  10. 2020-07-15T11:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  11. 2020-02-11T11:14:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  12. 2020-02-11T11:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  13. 2020-02-11T11:19:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  14. 2020-02-18T12:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  15. 2020-02-18T12:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  16. 2020-02-20T00:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  17. 2020-02-28T00:18:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  18. 2020-03-12T15:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  19. 2020-03-12T15:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  20. 2020-03-16T00:01:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  21. 2020-04-15T17:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  22. 2020-04-15T17:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  23. 2020-04-17T00:06:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  24. 2020-04-28T10:54:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  25. 2020-05-08T00:51:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  26. 2020-06-03T00:20:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  27. 2020-06-12T11:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  28. 2020-06-12T11:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  29. 2020-06-16T02:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  30. 2020-06-16T02:19:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  31. 2020-06-23T01:41:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  32. 2020-07-07T15:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  33. 2020-07-07T15:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  34. 2020-07-09T00:18:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  35. 2020-07-09T00:18:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  36. 2020-07-09T13:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  37. 2020-07-15T02:22:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  38. 2020-07-15T02:22:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  39. 2020-07-16T10:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  40. 2020-07-16T10:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.