TJBA — 81004412920238050001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 937e26c97117bcc349b6f4c4b8da1408925c87e262eecbbff1743e814c1bb9e6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Rigor excessivo

• Ver outros registros do assunto TPU 11283

Movimentações públicas

1. 2023-08-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4435",
       "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
     }
   }

2. 2023-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4435",
       "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
     }
   }

3. 2023-08-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Decisão",
         "valor": 181
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4435",
       "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
     }
   }

4. 2023-08-03T00:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4435",
       "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
     }
   }