Execução de Alimentos — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00045315620158250027

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5b71cdf98a8ba93061bbe1648640370a54f35997fa0f64344b5e62cda96bc37

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  2. 2016-05-12 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-06-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-18 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2016-08-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2016-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2016-10-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2016-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2016-10-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2016-10-26 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-01-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2017-01-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2017-01-22 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2017-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2017-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-13 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-26 a 2017-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-13
Definitivo (TPU 246)
2017-02-02
(TPU )
2017-02-02
(TPU )
2017-01-23
(TPU )
2017-01-23
(TPU )
2017-01-23
(TPU )
2017-01-23
(TPU )
2017-01-22
Abandono da causa (TPU 458)
2017-01-16
Conclusão (TPU 51)
2017-01-15
(TPU )
2017-01-13
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-26T11:55:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  2. 2016-08-23T07:28:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2016-08-18T15:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2016-07-18T20:04:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2016-06-17T15:48:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2016-05-12T15:43:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  7. 2017-02-02T10:08:31.000Z — (TPU )
  8. 2017-02-02T10:07:27.000Z — (TPU )
  9. 2017-01-23T10:42:57.000Z — (TPU )
  10. 2017-01-23T10:33:15.000Z — (TPU )
  11. 2017-01-23T09:05:19.000Z — (TPU )
  12. 2017-01-23T09:04:45.000Z — (TPU )
  13. 2017-01-15T19:00:14.000Z — (TPU )
  14. 2017-01-13T05:21:56.000Z — (TPU )
  15. 2017-01-11T15:47:27.000Z — (TPU )
  16. 2017-01-10T19:01:55.000Z — (TPU )
  17. 2017-01-10T18:43:21.000Z — (TPU )
  18. 2017-01-10T08:45:42.000Z — (TPU )
  19. 2017-01-10T08:42:40.000Z — (TPU )
  20. 2016-10-22T20:03:49.000Z — (TPU )
  21. 2016-10-22T20:02:27.000Z — (TPU )
  22. 2016-10-18T12:26:07.000Z — (TPU )
  23. 2016-10-18T12:24:56.000Z — (TPU )
  24. 2016-10-16T15:15:21.000Z — (TPU )
  25. 2016-10-16T15:10:15.000Z — (TPU )
  26. 2016-10-07T08:11:11.000Z — (TPU )
  27. 2016-10-07T08:08:01.000Z — (TPU )
  28. 2016-09-03T22:12:06.000Z — (TPU )
  29. 2016-08-23T12:36:40.000Z — (TPU )
  30. 2016-08-23T12:34:39.000Z — (TPU )
  31. 2016-08-13T23:40:03.000Z — (TPU )
  32. 2016-08-13T23:38:50.000Z — (TPU )
  33. 2016-08-05T10:15:33.000Z — (TPU )
  34. 2016-08-05T10:13:15.000Z — (TPU )
  35. 2016-07-18T19:59:38.000Z — (TPU )
  36. 2016-07-06T08:29:42.000Z — (TPU )
  37. 2016-07-06T08:25:02.000Z — (TPU )
  38. 2016-06-20T20:26:48.000Z — (TPU )
  39. 2016-06-20T20:25:19.000Z — (TPU )
  40. 2016-06-20T11:31:51.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.