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Procedimento Comum Cível — Interpretação / Revisão de Contrato — TJPA 00000617020108140024

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbb5abb75e6fae64d266c9be72562767d12934b37daed37de0162827c343e929

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2020-09-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2020-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2020-11-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2021-03-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2021-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2021-05-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2021-09-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2021-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2021-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2021-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-12-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2022-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2022-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2022-02-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2022-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2022-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2023-12-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-28 trata do assunto oficial «Interpretação / Revisão de Contrato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-28T22:40:11.624000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100111110932
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dbb5abb75e6fae64d266c9be72562767d12934b37daed37de0162827c343e929

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-11 a 2023-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-12
Petição (TPU 85)
2022-03-28
Definitivo (TPU 246)
2022-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-18
Publicação (TPU 92)
2022-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-18
Publicação (TPU 92)
2022-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-15
Desistência (TPU 463)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Interpretação / Revisão de Contrato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  2. 2014-07-28T11:05:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  3. 2014-10-22T10:56:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  4. 2016-05-19T11:38:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  5. 2016-07-18T14:28:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  6. 2016-07-22T09:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  7. 2016-09-28T12:51:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  8. 2017-02-22T12:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  9. 2018-01-29T13:17:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  10. 2018-07-12T13:39:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  11. 2018-07-26T14:08:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  12. 2018-09-04T17:26:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  13. 2019-03-12T08:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  14. 2020-01-28T11:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  15. 2020-03-10T14:48:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  16. 2020-09-18T09:09:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  17. 2020-10-20T08:35:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  18. 2021-04-23T11:56:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  19. 2021-09-17T10:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  20. 2021-09-17T10:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  21. 2021-09-30T14:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  22. 2021-12-02T13:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  23. 2021-12-03T14:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  24. 2022-01-17T08:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  25. 2022-02-15T10:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  26. 2022-02-15T11:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  27. 2022-02-16T12:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  28. 2022-02-16T12:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  29. 2022-02-18T01:24:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
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  30. 2022-02-18T01:24:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6439",
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  31. 2022-02-18T01:24:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
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  32. 2022-02-18T01:24:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
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  33. 2022-03-18T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
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  34. 2022-03-18T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
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  35. 2022-03-28T12:27:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  36. 2023-12-12T20:58:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  37. 2010-01-11T11:09:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  38. 2010-01-12T12:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  39. 2010-04-12T11:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2010-05-07T11:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.