Ação Penal - Procedimento Ordinário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJGO 00049808420178090125

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: Vara JudicialGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b696c0c7c49faac92485ce207d7bf92585a412ed5207cebb1e81b69829f0d76

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2017-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-02-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2021-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2021-08-16 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2021-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2021-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2021-08-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
2021-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2021-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2021-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
2021-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2021-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2021-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2021-09-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2021-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2022-01-12 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2022-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2022-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-02-28 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-11T02:26:09.457000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20170209000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2017-02-09
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3b696c0c7c49faac92485ce207d7bf92585a412ed5207cebb1e81b69829f0d76

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-09 a 2022-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-28: Definitivo (TPU 246)
2022-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-12: Mandado (TPU 106)
2021-09-23: Documento (TPU 581)
2021-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-22: Documento (TPU 581)
2021-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-22: Documento (TPU 581)
2021-09-17: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-15: Conclusão (TPU 51)
2021-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-19: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 9859

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2017-05-24T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2017-05-24T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-06T16:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-06T16:08:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-16T17:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-16T18:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-16T18:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-19T12:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-19T15:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-15T12:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-09-15T12:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-09-22T18:20:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-22T18:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-22T18:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-23T13:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-23T13:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-01-12T18:03:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-01-28T17:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-02-28T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-06T16:08:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-06T16:08:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-06T16:08:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-16T16:59:41.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-19T12:47:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-19T12:47:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-17T17:46:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-01-28T17:22:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00210729820198090083 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
TJGO — 00148943120208090041 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
TJPR — 00000199120228160170 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: Vara Judicial / TOLEDO - 2ª VARA CRIMINAL
TJGO — 00053992320208090021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
TJAM — 00000080820268046200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
TJPI — 00002034720188180068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE PORTO
TJPR — 00103604120228160021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: Vara Judicial / CASCAVEL - 3ª VARA CRIMINAL
TJPI — 00000674620188180037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE AMARANTE