Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-BA 06000062620266050154
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e9f81ddd81f69e36504d7ef6f3039a79addfa658140848a09d613b167c39d76
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-10 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2026-03-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-11 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-03-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2026-03-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2026-03-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-03-31 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-04-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-04-06 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-04-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-04-24 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-04-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2026-04-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-04-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2026-04-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2026-02-10 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-04-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T20:52:03.625000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260203113020
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3e9f81ddd81f69e36504d7ef6f3039a79addfa658140848a09d613b167c39d76
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-03 a 2026-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-04-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-04-24
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2026-04-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-06
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-03T11:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-10T08:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-10T10:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-25T10:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-06T14:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-03T13:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-05T12:09:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-05T12:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-05T12:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-05T12:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-05T12:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-10T02:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-10T02:09:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-10T08:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-11T09:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-11T09:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-11T12:10:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-19T00:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-23T12:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-23T12:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-23T12:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-06T03:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-10T02:20:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-10T08:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-11T09:26:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-23T08:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-23T08:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-23T08:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-23T12:15:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-24T00:02:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-28T02:24:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-28T02:24:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-31T15:39:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-03T06:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-06T10:21:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-24T12:29:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-03T11:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-05T12:18:58.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-05T12:18:58.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-10T14:25:28.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000062220246050081 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MT — 06004754020206110017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17ª Zona Eleitoral
- TRE-TO — 06000634520236270022 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO
- TRE-PI — 06004266320206180062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-RN — 06008400720246200049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06008311720246080037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06008316520206080034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06002759420246120007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000062620266050154 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “154 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2026-04-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3e9f81ddd81f69e36504d7ef6f3039a79addfa658140848a09d613b167c39d76. SHA-256 do comentário:d018d95aaa5c02c5e0c7b2cd5e3b6b4a37717966afbf71c28a8f4f32521b1723.