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Agravo em Recurso Especial — Mensalidades — STJ 00000958920118110025

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cf8658c85a369b3190065f6fdd8dfba22ee3dcde5ec587be54f470111a40351

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2018-04-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-09-13 — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-09-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-09-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-10-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-08 no assunto oficial «Mensalidades»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-05 a 2018-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-14
Publicação (TPU 92)
2018-09-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-13
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2018-09-13
Recebimento (TPU 132)
2018-04-13
Conclusão (TPU 51)
2018-04-13
Distribuição (TPU 26)
2018-04-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Mensalidades

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-13T15:00:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-13T15:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-04-05T10:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-09-13T10:44:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-09-13T14:56:52.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  6. 2018-09-14T05:07:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-10-08T15:28:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-10-08T15:28:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-09-13T19:02:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.