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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Requerimento — TRE-AM 06000220620256040004

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 4 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 083fd7dab7b32634ce32d17adb9bf6f8fa34460648de9ca5029f4b47370e003b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-06-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-06-23 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-06-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2025-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2025-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2025-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-06-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2025-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2025-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-07-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2025-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2025-07-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2025-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-18 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-03 a 2025-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-18
Definitivo (TPU 246)
2025-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-18
Documento (TPU 581)
2025-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-25
Publicação (TPU 92)
2025-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-25
Publicação (TPU 92)
2025-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-03T12:11:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-06-03T12:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2025-06-09T08:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
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  4. 2025-06-17T10:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-06-17T11:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
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  6. 2025-06-23T18:25:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
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  7. 2025-07-18T10:43:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2025-06-23T08:35:37.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-06-25T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-06-25T00:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-06-25T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-06-25T00:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2025-07-02T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14339",
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  }
}
  14. 2025-07-02T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-07-18T10:47:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
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  16. 2025-06-03T12:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
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  17. 2025-06-09T11:07:18.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  18. 2025-06-09T11:07:18.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14339",
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  19. 2025-06-17T09:44:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
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  20. 2025-06-17T09:48:52.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-06-17T09:48:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
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  22. 2025-06-17T10:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-06-23T08:35:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14339",
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  }
}
  24. 2025-06-23T12:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-06-23T12:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-06-23T12:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-06-23T12:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-07-18T10:49:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-07-18T10:49:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.