TJRJ — 00141059120118190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 21 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e3989f96a96bf0e0dfb13b91b09f70f1222c7b78a081c19df9abecee2683594

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas

  1. 2011-01-18T08:27:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2011-05-16T15:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2011-07-11T14:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2011-10-05T17:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2011-10-05T17:37:02.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  6. 2011-10-14T14:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2011-10-14T15:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  8. 2011-11-23T12:23:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  9. 2011-11-24T16:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2012-01-27T12:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2012-04-19T17:48:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  12. 2012-04-19T17:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2012-04-20T17:48:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
  14. 2012-05-29T16:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  15. 2012-05-29T16:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2012-06-12T14:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2012-07-09T11:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2012-08-02T15:10:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2013-01-16T14:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2013-03-04T15:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2013-03-04T15:51:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2013-05-27T14:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  25. 2014-07-15T11:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  26. 2011-05-16T16:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2011-06-08T15:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2011-08-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-08-17T16:25:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2011-09-14T17:34:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2011-10-14T14:52:48.000Z — Incompetência (TPU 941)
  32. 2011-11-24T16:24:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2011-12-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-01-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-03-16T14:47:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2012-05-29T16:11:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2012-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-06-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-07-10T11:56:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2012-12-10T14:38:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  41. 2012-12-12T15:46:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  42. 2013-01-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  43. 2013-03-04T15:51:42.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
  44. 2013-03-06T16:43:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  45. 2014-07-15T11:55:13.000Z — Provisório (TPU 245)
  46. 2021-09-24T16:48:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.