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TRE-BA — 06000061220236050031

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 31 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adcb53d8eed6c92188856d953acce820dada74bb922dd78608f7d47458aadd83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-01 a 2023-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-06
Definitivo (TPU 246)
2023-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-30
Petição (TPU 85)
2023-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas

  1. 2023-02-01T09:53:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-02-01T09:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-03-09T09:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-04-18T10:35:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-04-18T10:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-04-19T09:03:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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  7. 2023-04-26T13:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30579",
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  8. 2023-04-26T16:39:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-04-27T08:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-05-29T08:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "30579",
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  }
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  11. 2023-05-29T08:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  12. 2023-05-29T08:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-05-29T08:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "30579",
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  14. 2023-05-30T10:38:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  15. 2023-06-06T11:46:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  16. 2023-02-01T09:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2023-03-06T12:21:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-04-26T12:58:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  19. 2023-05-27T09:30:31.000Z — Improcedência (TPU 220)
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  20. 2023-05-30T02:19:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-05-30T02:19:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-06-06T07:26:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-06-06T11:42:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  24. 2023-06-06T11:46:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  25. 2023-06-06T11:46:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.