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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00006478820168250025

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4001b117907ea26a3d52766ed422287c09f76723b72779a828fde65c62fa66a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006478820168250025 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CRISTINÁPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2019-01-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f4001b117907ea26a3d52766ed422287c09f76723b72779a828fde65c62fa66a. SHA-256 do comentário: bbccf05184da598e3bfa81e1b0d7a4b211913ce82848163bb51377b0a4556b76.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2017-04-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2018-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2018-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2018-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2018-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2018-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2018-08-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2018-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2018-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2018-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2018-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2018-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2018-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-08-07 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-22 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:00:03.456000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160808120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f4001b117907ea26a3d52766ed422287c09f76723b72779a828fde65c62fa66a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-08 a 2019-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-22
Definitivo (TPU 246)
2018-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-17
Documento (TPU 581)
2018-10-17
Documento (TPU 581)
2018-10-09
Documento (TPU 581)
2018-10-02
Documento (TPU 581)
2018-10-02
Documento (TPU 581)
2018-10-02
Documento (TPU 581)
2018-10-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-08-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-26T11:15:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-06-05T10:37:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-04-17T10:21:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2019-01-22T15:57:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-10-01T12:21:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-06-27T12:34:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-06-12T12:23:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-04-19T08:44:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-03-05T10:41:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-05-26T05:54:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-05-15T12:57:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-05-04T18:57:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-11-23T15:37:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-11-22T11:13:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2018-11-22T11:13:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2018-10-17T09:43:50.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-10-17T08:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-10-09T20:01:26.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-10-02T08:57:37.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-10-02T08:57:36.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-10-02T08:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-08-07T10:34:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  23. 2018-08-06T16:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-08-03T10:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-08-03T09:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-06-27T18:44:57.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-06-09T14:51:32.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-03-05T14:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-02-01T09:29:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-06-06T09:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-11-23T16:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-09-14T15:26:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-08-09T07:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-08-08T08:53:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.