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TRE-SE — 06001141320226250001

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be97b843a31192150482380d7ac748eeece0ad6adc5502e73b7786e8f7c054d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-07 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02
Definitivo (TPU 246)
2023-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-02
Improcedência (TPU 220)
2023-05-02
Documento (TPU 581)
2023-04-28
Reativação (TPU 849)
2023-04-28
Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-28
Documento (TPU 581)
2023-04-28
Conclusão (TPU 51)
2023-01-19
Definitivo (TPU 246)
2023-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-19
Arquivamento (TPU 12430)
2023-01-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-07T11:46:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-11-11T10:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2022-11-21T18:37:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-12-19T08:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2023-04-28T10:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  6. 2022-11-17T13:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-12-19T08:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-01-19T11:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-04-28T10:32:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2023-05-02T11:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-11-07T11:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  12. 2022-11-17T11:38:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2023-01-19T10:37:46.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2023-01-19T11:31:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2023-01-19T11:31:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-04-28T08:38:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2023-04-28T08:38:43.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2023-05-02T09:02:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2023-05-02T11:50:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2023-05-02T11:50:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.