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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT1 00005151420135010491

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de MagéGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cba6c39f18408f74ec26f588acdfccc50a40fb5fe5e9bee3a09cd41fa773de3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  3. 2017-01-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  4. 2022-08-01 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2022-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2022-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2022-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2022-12-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2022-12-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2023-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2023-06-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2023-08-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  13. 2023-08-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  14. 2023-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  15. 2024-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  16. 2024-06-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2024-06-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  18. 2024-06-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-11-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
  2. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-01-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-08-10 para o assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-25 a 2024-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-12
Publicação (TPU 92)
2024-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-12
Publicação (TPU 92)
2024-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-11
Definitivo (TPU 246)
2024-06-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-06
Conclusão (TPU 51)
2024-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-30
Publicação (TPU 92)
2024-04-30
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-25T13:05:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  2. 2013-07-31T14:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  3. 2014-11-26T14:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  4. 2021-04-12T17:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  5. 2021-04-12T17:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  6. 2021-04-13T10:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  7. 2021-04-14T01:44:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  8. 2021-04-14T01:44:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  9. 2021-04-29T00:06:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  10. 2021-06-11T19:36:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  11. 2021-06-17T11:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  12. 2021-08-03T12:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  13. 2021-08-04T14:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  14. 2021-08-30T21:43:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  15. 2021-09-15T08:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  16. 2021-09-15T08:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  17. 2021-09-17T02:03:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  18. 2021-09-17T02:03:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  19. 2021-09-17T02:03:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  20. 2021-09-17T02:03:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  21. 2021-11-23T16:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  22. 2021-11-24T09:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  23. 2021-11-25T02:06:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  24. 2021-11-25T02:06:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  25. 2021-12-03T00:24:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  26. 2022-02-22T19:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  27. 2022-02-24T12:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  28. 2022-02-25T01:48:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  29. 2022-02-25T01:48:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  30. 2022-03-10T00:20:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  31. 2022-03-22T13:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  32. 2022-08-01T00:55:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  33. 2022-08-01T17:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  34. 2022-09-14T10:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  35. 2022-09-22T11:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  36. 2022-09-22T11:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  37. 2022-09-22T11:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  38. 2022-09-22T11:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  39. 2022-09-23T01:45:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}
  40. 2022-09-23T01:45:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33727",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.