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TJMA — 00000493520098100143

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f877073523327b79f646047e51e080242e57f9ef7cf7ee32cb8afa4eeb20ea06

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-13 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01: Definitivo (TPU 246)
2022-06-09: Documento (TPU 581)
2022-06-08: Documento (TPU 581)
2022-05-31: Documento (TPU 581)
2022-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-23: Publicação (TPU 92)
2022-04-20: Documento (TPU 581)
2022-04-12: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-04-12: Documento (TPU 12270)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória

Ver outros registros do assunto TPU 13611

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-17T08:27:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T08:05:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T22:58:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-02-16T17:04:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T17:03:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T10:15:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-02-16T10:07:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-02-16T10:07:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-02-15T14:48:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-14T15:24:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T11:22:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-04T09:21:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-04T08:40:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-26T10:59:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-01-25T13:53:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2009-01-13T13:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
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2010-03-26T13:32:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2010-03-26T13:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-09T08:35:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2011-03-16T17:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2011-03-22T09:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13797",
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  }
}

2011-04-07T10:29:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  }
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2011-04-07T10:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2011-10-21T13:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
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2011-11-18T11:27:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2014-08-27T14:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2015-07-16T17:46:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2015-07-20T16:55:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2015-07-29T10:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2015-07-29T10:10:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2015-07-29T14:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2017-07-19T12:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2017-07-26T16:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2017-09-14T14:16:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2017-11-13T15:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2018-06-18T19:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2018-07-03T17:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2019-02-21T15:40:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2019-03-15T17:02:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002777920245130004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TJMA — 00002037320128100070 — Procedimento Comum Cível · 2012-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
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TRT18 — 00004132120265180181 — Consignação em Pagamento · 2026-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT18
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS / Sao Luis de Montes Belos
TJMA — 00001981320168100102 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
TRT14 — 00002073220245140005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT14
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TJPI — 00001662820108180059 — Cumprimento de sentença · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJMA — 00001792820048100037 — Procedimento Comum Cível · 2004-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
TRT21 — 00002675620255210043 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT21
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS / 13ª Vara do Trabalho de Natal