TRF4 — 00049697820024047004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e73e9e050c8ec14ab6944e59b1aaec342c24cd65b14af16315f96ed5d1930b3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-09 a 2018-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-29
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-10-29
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-07-09
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-04-13
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-03-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-03-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-03-11
- Remessa (TPU 123)
- 2004-09-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-09-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-06-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-09
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-03-11T13:40:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:25:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2002-11-14T15:38:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-09T16:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-10-29T17:34:23.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-10-29T16:56:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2018-07-09T14:25:15.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-04-13T16:32:12.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2005-03-16T16:28:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-03-16T16:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-09T18:45:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-09-01T14:17:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-06-10T14:22:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-09T18:25:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-31T16:11:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-12T16:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00047584520024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00069054420024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00065226620024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00010342220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009996220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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