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TJSP — 00220727820008260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae86950627d2d5ddda8f0dbf6bd493e01ef8329cc25cafee98c3bac46b0f9463

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-10-25 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2012-11-23
Definitivo (TPU 246)
2010-06-18
Recebimento (TPU 132)
2010-06-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-09-18
Distribuição (TPU 26)
2002-10-25
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-10-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2009-09-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2010-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-06-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2014-10-31T20:57:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-02-04T12:19:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2017-02-28T06:54:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.