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Recurso Especial — Tratamento Médico-Hospitalar — STJ 00000964320138110045

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89691c8f80dfea997b3b3867550cc7df93d6d4892235e66fcd422f46942e6c09

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2018-05-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-09-26 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-09-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2018-09-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-09-28 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2018-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-27 trata do assunto oficial «Tratamento Médico-Hospitalar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-21 a 2018-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-09-28
Petição (TPU 85)
2018-09-27
Publicação (TPU 92)
2018-09-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-26
Provimento (TPU 237)
2018-09-25
Recebimento (TPU 132)
2018-05-22
Conclusão (TPU 51)
2018-05-22
Distribuição (TPU 26)
2018-05-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento Médico-Hospitalar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-22T17:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-05-22T17:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-09-28T16:33:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-05-21T10:28:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-09-25T20:53:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-09-26T12:37:01.000Z — Provimento (TPU 237)
  7. 2018-09-27T05:58:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-11-27T13:14:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-11-27T13:14:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2018-09-26T19:12:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2018-09-28T16:33:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.