Wiki Jurídica

Termo Circunstanciado — Ameaça — TJPE 00000080820188171550

Classe: Termo CircunstanciadoÓrgão: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 826e8926199d15629019bfab8d119727e37795dd602c1937a9c1feb22a3252a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-06-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-10-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-06-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-11-19 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-12-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-12-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-12-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2021-12-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-12-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-12-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T23:14:59.812588754Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-01-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 826e8926199d15629019bfab8d119727e37795dd602c1937a9c1feb22a3252a0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-12 a 2021-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-23
Definitivo (TPU 246)
2021-12-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-23
Recebimento (TPU 132)
2021-12-23
Documento (TPU 581)
2021-12-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-12-15
Publicação (TPU 92)
2021-11-19
Prescrição (TPU 11878)
2019-07-24
Recebimento (TPU 132)
2019-07-24
Conclusão (TPU 51)
2019-06-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-03
Recebimento (TPU 132)
2018-10-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-12T11:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-12T16:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-06-20T10:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-10-05T14:15:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2019-07-24T16:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-12-23T10:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2018-01-12T16:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-06-15T13:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2018-10-05T13:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-06-03T17:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-06-06T10:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-07-24T16:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-11-19T23:21:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  14. 2021-12-15T10:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-12-21T11:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2021-12-23T09:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-12-23T10:51:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2021-12-23T10:54:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.