TRE-RR — 06001120820196230000

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2019-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e09e6090b33805e038119e4d2fc0ff0ddf208ada5303f7af6386a5702ab6dae2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-20 a 2021-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-23
Definitivo (TPU 246)
2021-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-23
Documento (TPU 581)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-18
Petição (TPU 85)
2021-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-20T16:24:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2019-12-30T08:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  3. 2020-05-12T09:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  4. 2020-08-04T10:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  5. 2020-08-27T10:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  6. 2020-10-16T10:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
      }
    }
  7. 2021-05-19T09:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  8. 2021-06-07T17:49:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67996",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
      }
    }
  9. 2021-06-08T09:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67996",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
      }
    }
  10. 2021-10-18T15:31:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67996",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
      }
    }
  11. 2019-12-30T08:24:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  12. 2019-12-30T08:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  13. 2020-02-10T11:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2020-02-20T09:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
      }
    }
  15. 2020-03-03T10:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2020-03-25T00:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2020-03-26T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "67996",
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      }
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  18. 2020-04-17T12:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "67996",
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      }
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  19. 2020-05-08T00:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67996",
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      }
    }
  20. 2020-05-08T00:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67996",
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  21. 2020-05-08T09:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2020-05-08T09:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  23. 2020-05-12T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2020-05-12T09:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  25. 2020-07-22T15:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
      }
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  26. 2020-07-24T11:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  27. 2020-07-27T09:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  28. 2020-08-04T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  29. 2020-08-04T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67996",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
      }
    }
  30. 2020-08-18T10:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67996",
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      }
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  31. 2020-08-25T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67996",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
      }
    }
  32. 2020-08-25T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67996",
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      }
    }
  33. 2020-10-08T08:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  34. 2020-10-16T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67996",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
      }
    }
  35. 2020-10-16T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67996",
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      }
    }
  36. 2020-10-16T10:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67996",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
      }
    }
  37. 2021-03-09T12:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67996",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
      }
    }
  38. 2021-03-16T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67996",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
      }
    }
  39. 2021-03-24T13:48:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67996",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
      }
    }
  40. 2021-03-24T14:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67996",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.