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Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-BA 06000059520256050018

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 18 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b1f8eccac362754cea685712e4c0f178cac34ccb4f4934dfbf10544316a37ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2025-04-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-04-11 — Procedência do pedido e procedência do pedido contraposto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2025-04-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2025-04-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2025-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-04-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2025-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-07 a 2025-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-22
Definitivo (TPU 246)
2025-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-15
Documento (TPU 581)
2025-04-14
Petição (TPU 85)
2025-04-14
Documento (TPU 581)
2025-04-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-11
Procedência (TPU 219)
2025-04-11
Procedência do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11401)
2025-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-07
Recebimento (TPU 132)
2025-04-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-07T16:48:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-04-07T16:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-04-07T16:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-04-11T16:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-04-11T16:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-04-14T14:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-04-15T14:55:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-04-07T16:48:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-04-11T16:14:30.000Z — Procedência do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11401)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-04-11T16:14:30.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-04-11T16:14:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-04-14T07:04:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-05-22T10:29:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-05-22T10:29:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.