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Execução de Alimentos — Fixação — TJTO 50125919220128272706

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de AraguaínaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c2738014d539677cd49dd2a813533c9411eb9cccca2a8eed55c4647668304a0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 30e24dd1d6c4400f0f24ee16f4a73b0cc1310543f6df4a8574bbf9161d0fabed
  • Registro documental: 3c2738014d539677cd49dd2a813533c9411eb9cccca2a8eed55c4647668304a0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-07 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-29 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-05-29 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2015-06-01 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2015-06-01 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-06-01 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2015-06-12 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-06-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-06-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-07-08 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-08-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2015-08-11 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-08-12 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2015-08-25 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-08-28 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2015-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-08-06 para o assunto oficial «Fixação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-30 no assunto oficial «Fixação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-07 a 2015-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-08-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-08-20
Confirmada (TPU 12266)
2015-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-08-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-08-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-10
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-07T14:21:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  2. 2014-11-07T14:26:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  3. 2014-11-19T15:47:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  4. 2014-11-20T16:43:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  5. 2015-04-22T14:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  6. 2015-04-22T14:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  7. 2015-05-27T10:28:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  8. 2015-05-29T09:53:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
    }
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    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  9. 2015-05-29T10:01:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
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  }
}
  10. 2015-05-29T16:18:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  11. 2015-05-29T16:47:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  12. 2015-05-29T16:51:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  13. 2015-06-01T10:03:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  14. 2015-06-01T15:14:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  15. 2015-06-01T15:15:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  16. 2015-06-12T10:28:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  17. 2015-06-12T10:31:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  18. 2015-06-16T09:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  19. 2015-06-18T17:13:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  20. 2015-07-08T16:04:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  21. 2015-07-09T09:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  22. 2015-08-11T11:17:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  23. 2015-08-12T08:37:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  24. 2015-08-25T10:11:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  25. 2015-08-28T09:31:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  26. 2014-11-07T14:25:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  27. 2014-11-07T14:25:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  28. 2014-11-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  29. 2015-05-27T15:00:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  30. 2015-05-29T09:51:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  31. 2015-05-29T09:51:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  32. 2015-05-29T16:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  33. 2015-05-29T16:33:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  34. 2015-05-29T16:33:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  35. 2015-05-29T16:33:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  36. 2015-06-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  37. 2015-06-17T18:48:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  38. 2015-08-06T17:33:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  39. 2015-08-10T15:38:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}
  40. 2015-08-10T15:39:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3979",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.