Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJCE 02016564720168060117

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6b15354e92c6f54edb58b074a4c55e46ad4bca083735f74218772fc0f22f53c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-15 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2016-10-28 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-03-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-07-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2018-03-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-03-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-06-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-06-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2023-03-23 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2023-05-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-05-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2023-05-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2023-05-25 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2023-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2024-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2024-06-19 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2024-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-05-23 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-15 a 2024-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-31
Petição (TPU 85)
2024-06-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-08
Conclusão (TPU 51)
2023-05-25
Redistribuição (TPU 36)
2023-05-24
Remessa (TPU 123)
2023-05-23
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-23
Documento (TPU 581)
2022-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-24T19:36:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2018-03-26T10:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2017-03-22T09:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2023-08-08T13:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2016-10-28T10:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
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  6. 2023-05-25T13:17:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
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        }
      ]
    }
  7. 2023-03-23T14:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2018-03-26T10:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  9. 2024-07-31T13:20:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ]
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  10. 2019-06-14T11:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  11. 2017-07-31T15:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  12. 2016-06-15T16:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 85
        }
      ]
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  13. 2019-06-27T09:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2023-05-23T16:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2016-06-15T16:01:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2020-01-11T05:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2022-02-23T05:54:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-10-25T14:53:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-08-27T11:58:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-09T22:23:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-11-07T13:41:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-12-14T14:44:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2019-08-27T13:18:35.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2020-11-11T05:51:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-06-15T16:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-06-10T11:40:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2020-04-07T23:54:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-01-08T22:31:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-11-27T04:47:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-04-03T13:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-12-10T04:47:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-12-23T00:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2024-06-18T18:10:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-06-15T16:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-09-16T22:51:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2023-05-23T15:52:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  37. 2019-12-23T23:43:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-11-11T10:20:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2024-06-19T07:42:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2020-10-29T04:24:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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