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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000055420236260318

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ae9438fe3874d5664be78c8708335e4dcf155756b2ac1e6956ca4ca31cb005a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2024-02-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2024-02-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  9. 2024-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2024-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2024-03-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  12. 2024-03-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2024-03-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2024-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2024-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2025-06-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2025-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2025-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-01 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-03-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:49:44.283000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230701100924
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5ae9438fe3874d5664be78c8708335e4dcf155756b2ac1e6956ca4ca31cb005a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2025-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-02
Definitivo (TPU 246)
2025-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-02
Reativação (TPU 849)
2024-04-16
Documento (TPU 581)
2024-03-12
Definitivo (TPU 246)
2024-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-12
Arquivamento (TPU 12430)
2024-03-12
Documento (TPU 581)
2024-02-23
Conclusão (TPU 51)
2024-02-19
Petição (TPU 85)
2024-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-01T10:09:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  2. 2023-07-05T23:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  3. 2023-07-18T15:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  4. 2023-08-18T12:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  5. 2023-10-17T14:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  6. 2024-02-23T16:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  7. 2023-07-06T23:26:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  8. 2023-07-06T23:29:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  9. 2023-08-08T16:47:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  10. 2023-08-14T10:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  11. 2023-08-18T12:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  12. 2023-08-18T12:57:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  13. 2023-09-18T14:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  14. 2023-09-18T14:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  15. 2023-09-18T15:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  16. 2023-09-18T15:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  17. 2023-09-18T15:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  18. 2023-09-20T01:37:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  19. 2023-09-20T01:37:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  20. 2023-09-20T11:15:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  21. 2023-09-26T04:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  22. 2023-09-26T04:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  23. 2023-09-26T04:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  24. 2023-10-05T04:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  25. 2023-10-06T15:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  26. 2023-10-06T15:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  27. 2023-10-16T11:59:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  28. 2023-11-17T12:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  29. 2023-11-17T12:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  30. 2023-11-17T12:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  31. 2023-11-22T01:06:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  32. 2023-11-22T01:06:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  33. 2023-11-22T11:53:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  34. 2023-11-28T03:16:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  35. 2023-11-28T03:16:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  36. 2023-11-28T03:16:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  37. 2023-12-01T13:49:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  38. 2023-12-01T14:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  39. 2023-12-19T16:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  40. 2024-01-23T12:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.