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Execução Fiscal — Ambiental — TRF1 00000680320144013101

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Laranjal do JariGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8132f04475455e2345936f0906ad2c18bb970f928b188758619be0470580fcc3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 8132f04475455e2345936f0906ad2c18bb970f928b188758619be0470580fcc3
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2020-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  4. 2021-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  5. 2021-03-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2021-03-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  7. 2021-03-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  8. 2021-03-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  9. 2021-04-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2023-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  11. 2023-10-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  12. 2023-11-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2023-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  14. 2023-11-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  15. 2024-04-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  16. 2024-04-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  17. 2024-05-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  18. 2024-11-09 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-02-20 trata do assunto oficial «Ambiental»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-22 trata do assunto oficial «Ambiental»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-11-23 trata do assunto oficial «Ambiental»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-09T06:03:48.145000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140117192500
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8132f04475455e2345936f0906ad2c18bb970f928b188758619be0470580fcc3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2024-05-17
Definitivo (TPU 246)
2024-05-14
Documento (TPU 581)
2024-04-19
Documento (TPU 581)
2024-04-19
Documento (TPU 581)
2024-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-27
Publicação (TPU 92)
2023-11-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-23
Documento (TPU 581)
2023-11-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-28T18:41:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2014-01-29T16:48:30.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-01-30T12:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14119",
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  4. 2014-02-04T12:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
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  5. 2014-02-14T17:54:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  6. 2014-02-17T09:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
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  7. 2014-05-16T15:12:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  8. 2014-06-09T09:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
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  9. 2014-08-07T10:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
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  10. 2014-08-12T11:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  11. 2014-08-13T15:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "14119",
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  }
}
  12. 2015-03-11T13:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14119",
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  }
}
  13. 2015-03-11T15:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  14. 2015-09-29T17:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  15. 2015-10-27T11:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  16. 2015-11-21T18:53:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  17. 2015-11-24T17:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  18. 2015-12-07T12:53:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  19. 2016-01-19T16:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  20. 2016-02-23T09:58:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  21. 2016-04-29T09:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  22. 2016-06-10T14:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  23. 2016-09-12T13:54:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  24. 2016-11-11T17:42:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  25. 2016-12-16T17:52:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  26. 2017-02-14T16:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  27. 2014-01-29T16:48:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  28. 2014-01-30T12:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  29. 2014-01-30T12:29:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  30. 2014-02-03T12:30:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  31. 2014-02-17T09:43:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  32. 2014-02-20T09:43:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  33. 2014-05-05T13:51:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  34. 2014-05-16T15:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  35. 2014-06-09T09:40:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  36. 2014-06-09T09:41:00.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  37. 2014-06-09T09:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  38. 2014-06-09T14:56:06.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  39. 2014-07-22T09:14:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
  40. 2014-07-22T10:00:14.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.