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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000055020266260350

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57c7be9036697aa5677e24f40c478421efa1a7e928a4e45136a3843002bcb6ee

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000055020266260350 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 57c7be9036697aa5677e24f40c478421efa1a7e928a4e45136a3843002bcb6ee. SHA-256 do comentário: 08f845cfc6186fa0ae1e38307b8df234df795a865b3be535abf0944bd648d8d4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2026-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-02-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-02-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2026-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2026-02-05 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2026-02-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2026-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2026-02-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2026-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2026-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2026-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2026-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2026-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2026-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:37:14.122000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260202143221
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 57c7be9036697aa5677e24f40c478421efa1a7e928a4e45136a3843002bcb6ee

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-02 a 2026-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-11
Definitivo (TPU 246)
2026-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-11
Documento (TPU 581)
2026-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-10
Documento (TPU 581)
2026-02-10
Documento (TPU 581)
2026-02-09
Publicação (TPU 92)
2026-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-05
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2026-02-05
Documento (TPU 581)
2026-02-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-02T14:32:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  2. 2026-02-02T14:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  3. 2026-02-02T14:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  4. 2026-02-05T16:51:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  5. 2026-02-05T16:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  6. 2026-02-05T16:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  7. 2026-02-05T16:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  8. 2026-02-06T16:45:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  9. 2026-02-09T00:26:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  10. 2026-02-10T15:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  11. 2026-02-10T15:16:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  12. 2026-02-11T02:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  13. 2026-02-11T11:50:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  14. 2026-02-02T14:32:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  15. 2026-02-05T15:26:40.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  16. 2026-02-05T15:26:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  17. 2026-02-11T11:50:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  18. 2026-02-11T11:50:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.