Ir ao conteúdo

TRF6 — 00136224720114013800

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 13Grau: G2Data Ajuizamento: 2013-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33284a9851a172d515bee1e0801fecfd21adf26b69b031f0d700e950eaccca44

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-10 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-30: Conclusão (TPU 51)
2022-11-03: Petição (TPU 85)
2022-10-21: Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-18: Recebimento (TPU 132)
2022-09-18: Redistribuição (TPU 36)
2022-07-08: Documento (TPU 581)
2022-06-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fauna | Revogação/Anulação de multa ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-10T18:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}

2013-04-11T09:01:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}

2013-04-11T11:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}

2014-06-02T16:08:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}

2014-06-03T22:56:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}

2017-03-20T21:00:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}

2017-04-06T17:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}

2017-05-02T19:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}

2017-11-14T18:49:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}

2017-11-29T13:48:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}

2020-08-21T06:33:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}

2020-08-21T06:33:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}

2020-08-21T09:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}

2020-08-21T09:39:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}

2020-08-21T09:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}

2020-08-25T21:45:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}

2022-07-08T10:49:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}

2022-09-18T16:29:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85179",
    "nome": "Gabinete 13"
  }
}

2022-10-21T18:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85179",
    "nome": "Gabinete 13"
  }
}

2022-11-03T18:30:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85179",
    "nome": "Gabinete 13"
  }
}

2022-11-30T09:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85179",
    "nome": "Gabinete 13"
  }
}

2020-10-15T07:12:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}
```
2022-09-18T16:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85179",
    "nome": "Gabinete 13"
  }
}
```
2022-10-21T18:13:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85179",
    "nome": "Gabinete 13"
  }
}
```
2022-11-30T00:11:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85179",
    "nome": "Gabinete 13"
  }
}
```

2013-04-11T11:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}

2014-04-08T15:21:28.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}
```

2014-08-28T12:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}

2017-05-02T19:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}

2017-07-11T19:36:29.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}
```

2017-11-29T13:49:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}

2020-02-28T11:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}
```
2020-03-01T21:50:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}
```
2022-06-08T14:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}
```
2022-06-30T15:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}
```
2022-06-30T16:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67826",
    "nome": "Gabinete 15 (TRF1)"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002023820124013800 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 05ª - Belo Horizonte
TRF6 — 00771490720104013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2012-04-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Gabinete 11
TJES — 00001395220208080001 — Termo Circunstanciado · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Apelação Cível / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
TRF6 — 00630381820104013800 — Apelação Cível · 2012-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Gabinete 14
TRF6 — 00102797720104013800 — Apelação Cível · 2011-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Gabinete 14
TJPA — 00002904620138140017 — Termo Circunstanciado · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPA
- Classe processual: Apelação Cível / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Gabinete 13 / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TJAP — 00023725520238030001 — Cumprimento de sentença · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 2ª Vara Cível de Macapá
TJAP — 00023551920238030001 — Cumprimento de sentença · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 2ª Vara Cível de Macapá