STJ — 00000986120198160013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42b1d6cb15f0192655a50af728c1d5cce84d32cb358dc05562c571271e0a8617
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-14 a 2021-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-06
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-05
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-03-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-19T12:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-10-19T14:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-11-25T20:10:17.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2020-11-30T20:16:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-04T18:01:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-12-04T18:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-02-08T18:00:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-02-08T18:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-08T18:04:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-03-26T21:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-03-26T22:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-08T21:26:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-14T05:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-27T05:14:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-26T21:26:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-05T11:52:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-04-06T05:23:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-13T19:23:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-13T19:23:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-25T20:10:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-26T19:04:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-30T20:16:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-12-04T17:58:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-01T17:55:28.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2021-03-26T21:26:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-04-05T11:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-05T20:11:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-08T21:26:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006557020128150191 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Vara Única de Soledade
- TJGO — 00197816720188090093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
- TJMT — 00003376520188110037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
- TJPR — 00000162620228160045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / ARAPONGAS - 2ª VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000165620258160098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / JACAREZINHO - VARA CRIMINAL
- TJMA — 00002146120168100103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S
- TJPB — 00006585920188150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª Vara Mista de Monteiro
- TJAP — 00031038720198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ