STJ — 00000986120198160013

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42b1d6cb15f0192655a50af728c1d5cce84d32cb358dc05562c571271e0a8617

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-14 a 2021-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-04-08
Petição (TPU 85)
2021-04-06
Publicação (TPU 92)
2021-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-05
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2021-03-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-03-26
Recebimento (TPU 132)
2021-03-26
Conclusão (TPU 51)
2021-03-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-19T12:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2020-10-19T14:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2020-11-25T20:10:17.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2020-11-30T20:16:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2020-12-04T18:01:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2020-12-04T18:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2021-02-08T18:00:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2021-02-08T18:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2021-02-08T18:04:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2021-03-26T21:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  11. 2021-03-26T22:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2021-04-08T21:26:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2020-10-14T05:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-27T05:14:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-03-26T21:26:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-04-05T11:52:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  17. 2021-04-06T05:23:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2021-04-13T19:23:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2021-04-13T19:23:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2020-11-25T20:10:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-11-26T19:04:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-11-30T20:16:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2020-12-04T17:58:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2021-02-01T17:55:28.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  25. 2021-03-26T21:26:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2021-04-05T11:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-04-05T20:11:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2021-04-08T21:26:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.