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TJSP — 00279452520018260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36273051d7db75520604c9d31235bc1223ccf3d8047a6d56e59f6892a7db5d79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-15 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-06
Definitivo (TPU 246)
2015-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-16
Recebimento (TPU 132)
2013-04-15
Remessa (TPU 982)
2013-04-12
Redistribuição (TPU 36)
2013-03-19
Remessa (TPU 982)
2013-03-19
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  2. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2014-09-12T11:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2014-09-26T17:44:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2015-02-03T11:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2015-03-06T12:10:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2015-03-06T12:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2017-02-28T06:54:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  10. 2003-05-15T16:27:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2003-10-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2005-03-30T15:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2005-03-30T15:31:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  17. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.