TJMS — 00000563220208120031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 097c3ece0518a2ae6223645fe846cc14593d6ca326a04992dc4c49135aa0f375
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas
- 2020-01-17T14:54:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-10-04T18:17:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-10-04T18:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-10-05T18:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-10-06T08:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-10-06T08:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-10-16T00:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-10-16T11:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-10-18T12:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-11-07T13:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-10-06T08:36:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-10-18T10:04:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-01-17T18:00:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-10-04T18:17:34.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-10-05T18:39:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-10-05T18:39:42.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-10-05T18:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-10-16T11:32:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-10-17T12:11:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-10-18T10:39:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-10-18T10:40:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-10-18T10:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-10-18T10:49:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-10-18T12:20:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-15T19:52:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 00001385720248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-11-27 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00001674820208180128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-27 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001385220258080014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-20 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00165933120168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-15 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000274620198170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00003007820168110111 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-03 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00021922220198070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00021786920188070017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-10-16 · 2 referência(s) em comum