Wiki Jurídica

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica — Liminar — TJAM 02237318920198040001

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaOrgao: 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13ec75d1b0b2441dbba4a66324cc053c61d36ecd441a0286e822b10d3d7f23f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-11 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2021-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-09-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-09-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-04-04 — Prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-04-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-04-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2024-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2024-07-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-07-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-05 no assunto oficial «Liminar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-11 a 2024-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-05
Publicação (TPU 92)
2022-04-04
Prejudicado (TPU 12459)
2021-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-21
Publicação (TPU 92)
2021-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-17
Conclusão (TPU 51)
2019-06-11
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-17T11:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2021-09-22T12:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-04-11T12:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-07-05T09:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-06-11T16:06:42.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  6. 2021-09-20T11:15:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2021-09-21T06:08:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-12-16T13:06:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-04-04T15:20:51.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
  10. 2022-04-05T10:17:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2024-07-05T09:32:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2024-07-05T09:33:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.